O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que não realizará sessões presenciais na próxima semana devido ao feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes. Com isso, os trabalhos no plenário físico ficarão suspensos por 12 dias, retornando apenas no dia 22 de abril.
Na retomada das atividades, a Primeira Turma do STF iniciará o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse grupo foi identificado pela PGR como responsável pelo gerenciamento de ações para sustentar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento contará com três sessões: manhã e tarde do dia 22, além da manhã do dia 23.
Apesar da suspensão das sessões presenciais, os plenários virtuais continuarão funcionando, com algumas alterações. Normalmente, os casos analisados online têm um prazo de uma semana, mas, devido ao feriado, os julgamentos iniciados na última sexta-feira (11 de abril) terão um período estendido e serão concluídos apenas no dia 24 de abril.
Entre os temas pautados no ambiente virtual, destacam-se:
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- Um pedido para derrubar leis municipais que proíbem o uso e o ensino de linguagem neutra em escolas.
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- O julgamento de mais sete réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, acusados de incitação a crimes e participação em acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
A decisão do STF de estender o feriado segue um padrão já observado em outras ocasiões, como no Carnaval, quando também houve suspensão das sessões presenciais.
