O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou a data e alterou o formato do julgamento da “revisão da vida toda” para aposentados do INSS. Inicialmente prevista para ocorrer hoje (28 de maio) de forma presencial, a análise do caso foi adiada e será feita no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de junho.
A revisão da vida toda é um pedido judicial feito por aposentados que buscam incluir contribuições realizadas antes da implementação do Plano Real no cálculo da aposentadoria. A tese já foi aprovada pelo STF em 2022 por um placar apertado de 6 a 5, mas acabou sendo derrubada em março de 2024, por 7 votos a 4. De acordo com os ministros, as regras da reforma da Previdência de 1999, que modificaram o cálculo dos benefícios, impedem a possibilidade dessa revisão.
Especialistas divergem sobre os impactos da mudança para o julgamento virtual. Alguns acreditam que essa alteração pode prejudicar aposentados, pois no ambiente digital não há debates entre ministros que poderiam levar à mudança de votos. Outros consideram que, diante das decisões anteriores contrárias à revisão, o formato do julgamento não influencia no resultado.
A expectativa agora recai sobre a chamada “modulação dos efeitos” da decisão, ou seja, os detalhes da aplicação do julgamento na prática. Com o novo adiamento, aposentados e advogados acompanham atentamente os desdobramentos do caso, que pode impactar milhares de beneficiários.
