O novo marco regulatório do ensino à distância proposto pelo Ministério da Educação (MEC) promete mudanças significativas na forma como essas instituições funcionam. Entre as novas exigências, estão a obrigatoriedade de provas presenciais com um terço de questões discursivas, a regulamentação de aulas ao vivo online com controle de presença e a imposição de padrões mínimos de estrutura física para os polos de apoio presencial.
O setor educacional resiste a essas medidas, argumentando que o modelo EaD promove inclusão e oferece alternativas acessíveis para alunos que não podem frequentar cursos presenciais. Contudo, o crescimento expressivo das matrículas nos últimos oito anos, de 1,7 milhão para 4,9 milhões de alunos, levanta preocupações quanto à qualidade da formação oferecida, especialmente em cursos que exigem prática presencial, como Enfermagem.
A expectativa é que o novo regulamento seja publicado até 9 de maio, após sucessivos adiamentos. Enquanto isso, representantes do setor pressionam por um texto que não traga grandes rupturas, defendendo que o aprendizado pode ser eficaz independentemente da modalidade de ensino. O MEC, por sua vez, busca equilibrar inovação tecnológica com critérios rigorosos de qualidade.
O impacto dessas mudanças no ensino superior brasileiro ainda está por ser visto, mas uma coisa é certa: o debate sobre o futuro do EaD está longe de acabar.
