Limeira, localizada no interior de São Paulo, tornou-se pioneira ao sancionar uma lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, em locais públicos. A legislação, proposta pelo vereador Nilton César dos Santos, também restringe o uso desses dispositivos para menores de 18 anos.
A nova norma abrange espaços públicos abertos e fechados, além de locais privados de uso coletivo, como bares, restaurantes, cinemas, escolas e áreas comuns de condomínios. Estabelecimentos comerciais têm um prazo de 30 dias para se adequar, o que inclui a fixação de cartazes informativos sobre a proibição e os riscos do uso de vapes, bem como a vigilância para garantir o cumprimento da lei.
Embora a venda de cigarros eletrônicos já seja proibida pela Anvisa, a medida municipal busca reforçar a fiscalização e conscientizar sobre os perigos do consumo. Estudos indicam que vapes podem ser ainda mais prejudiciais que os cigarros tradicionais, especialmente entre jovens, e a falta de controle de qualidade desses dispositivos aumenta os riscos.
A prefeitura irá monitorar o cumprimento da nova lei e estabeleceu que penalidades ainda serão definidas por decreto. Limeira dá um importante passo na luta pela saúde pública e abre caminho para que outras cidades brasileiras adotem legislações semelhantes.
Esse movimento também chama atenção para o impacto do uso de dispositivos eletrônicos entre jovens, com especialistas alertando para os danos à saúde. Limeira é um exemplo de como políticas locais podem se tornar decisivas para combater problemas nacionais.
Proibição de Cigarros Eletrônicos no Brasil: Entenda a Legislação
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. Essa medida foi reforçada em 2024, com atualizações que mantêm a proibição e ampliam as restrições, incluindo a entrada desses produtos no país por viajantes, mesmo para uso pessoal.
A legislação brasileira também conta com a chamada “Lei Antifumo”, aprovada em 1996, que proíbe o uso de qualquer dispositivo fumígeno em ambientes coletivos fechados.
Danos à saúde
O uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, pode causar sérios danos à saúde, especialmente ao sistema respiratório e cardiovascular. Estudos apontam que esses dispositivos, apesar de serem promovidos como alternativas menos prejudiciais ao cigarro tradicional, podem conter altas concentrações de nicotina e substâncias tóxicas que afetam os pulmões e outros órgãos.
Casos graves de problemas respiratórios têm sido relatados, incluindo colapso pulmonar e internações prolongadas em unidades de terapia intensiva. Um exemplo é o caso de um farmacêutico que passou mais de 40 dias na UTI devido ao uso de vape, relatando sintomas como sensação de “quase morte” e pulmões em colapso.
Embora o número exato de mortes relacionadas ao uso de vapes no Brasil não seja amplamente divulgado, há registros de óbitos associados ao consumo desses dispositivos. Além disso, o aumento do uso entre jovens é preocupante, com mais de 2 milhões de usuários em 2022, segundo dados do IPEC.
A comercialização de vapes é proibida pela Anvisa desde 2009, mas o consumo continua crescendo, especialmente entre adolescentes e jovens adultos. Isso reforça a necessidade de conscientização sobre os riscos e de medidas mais rigorosas para combater o uso desses dispositivos.
Na sua cidade, é comum ver jovens usando vapes em locais públicos? Como você acha que isso impacta a saúde e o comportamento deles?
