O Ministério da Educação (MEC) oficializou, nesta terça-feira, um decreto que proíbe a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD para cinco áreas fundamentais: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. A medida visa garantir a qualidade da formação acadêmica e reforçar a necessidade de atividades presenciais para cursos que exigem prática intensiva2.
Além da proibição, o decreto também estabelece novas regras para cursos semipresenciais, que deverão ter pelo menos 30% da carga horária em atividades presenciais físicas e 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas. Nenhum curso poderá ser 100% remoto, e todas as avaliações deverão ser realizadas presencialmente.
A decisão do MEC ocorre em meio a um crescimento acelerado da educação a distância no Brasil. Entre 2018 e 2023, o número de matrículas em cursos EAD aumentou 232%, superando pela primeira vez os ingressantes em cursos presenciais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a nova política busca equilibrar o acesso ao ensino superior com a necessidade de garantir infraestrutura adequada, corpo docente qualificado e interação presencial para uma formação completa. As instituições terão dois anos para se adaptar às novas exigências, e alunos já matriculados poderão concluir seus cursos no formato original.
A medida gerou debates entre especialistas e instituições de ensino. Enquanto alguns defendem que a decisão preserva a qualidade dos cursos, outros argumentam que pode limitar o acesso ao ensino superior para estudantes que dependem da flexibilidade do EAD.
O MEC também anunciou que poderá restringir outras graduações futuramente, caso seja necessário. O impacto da decisão será monitorado nos próximos meses, e ajustes poderão ser feitos conforme a necessidade do setor educacional.
Os cursos de formação de professores na modalidade EAD também serão impactados pelo novo decreto do MEC. Embora não tenham sido totalmente proibidos, como ocorreu com Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, os cursos de licenciatura agora devem seguir regras mais rígidas.
A principal mudança é que nenhum curso poderá ser 100% remoto. Os cursos de formação de professores precisarão ter pelo menos 30% da carga horária em atividades presenciais físicas e 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas. Além disso, todas as avaliações deverão ser presenciais, garantindo maior controle sobre o aprendizado dos alunos2.
O decreto também estabelece que os polos de apoio acadêmico para cursos EAD devem ter infraestrutura mínima, incluindo salas de coordenação, ambientes de estudo e acesso à internet. Outra novidade é a criação do cargo de mediador pedagógico, que terá formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição.
Essas mudanças visam garantir maior qualidade na formação de professores, evitando que cursos totalmente remotos comprometam a preparação dos profissionais para atuar em sala de aula. No entanto, especialistas apontam que a medida pode aumentar os custos e dificultar o acesso ao ensino superior para estudantes que dependem da flexibilidade do EAD.
