Após sete anos de paralisação, o governo federal retomou as políticas de reforma agrária em 2023. No entanto, o avanço tem sido considerado insuficiente. De acordo com metas estabelecidas, 326.132 famílias deveriam ser assentadas até 2026, mas, até agora, apenas 141.039 receberam terras, representando pouco mais de 40% do objetivo. Para que a meta seja cumprida, será necessário um esforço para assentar 185 mil novas famílias nos próximos dois anos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece que o número ideal de beneficiários deveria ser 2 milhões de famílias, considerando o total de pequenos agricultores sem terras, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE. No entanto, a lentidão no processo é atribuída ao desmonte da instituição entre 2016 e 2022, período em que a reforma agrária praticamente deixou de ser prioridade governamental.
A situação no campo também segue desafiadora. Em 2024, o Brasil registrou 1.768 conflitos rurais, envolvendo disputas por posse e uso da terra, número considerado recorde. Por outro lado, o número de assassinatos caiu de 31 para 13 casos no último ano, o que especialistas atribuem a uma maior mediação dos conflitos.
Em um esforço para fortalecer a política agrária, o governo Lula recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2023. No entanto, especialistas alertam que os instrumentos adotados até o momento não são suficientes para garantir acesso à terra e combater a concentração fundiária. As dificuldades envolvem o alto custo das terras e a falta de recursos no orçamento federal. A expectativa é que novos assentamentos sejam realizados até 2026, mas o ritmo atual preocupa aqueles que acompanham a implementação da reforma agrária no país.
O governo mantém sua posição de acelerar o processo, mas enfrenta desafios políticos e econômicos. A execução do programa nos próximos anos será determinante para avaliar se as metas traçadas poderão ser cumpridas dentro do prazo estipulado.
