Redução da arrecadação impacta valores repassados às cidades, afetando principalmente os municípios menores
Os municípios brasileiros receberam na quinta-feira, 20 de fevereiro, um total de R$ 1.305.168.908,39, referente à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa uma queda de 27% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 1.790.570.058,70.
Redução da arrecadação impacta o FPM
Segundo o economista César Bergo, a redução no repasse está relacionada à queda na atividade econômica nos últimos meses, o que afetou diretamente a arrecadação federal.“Houve uma queda em dezembro e em janeiro, e isso acabou refletindo em fevereiro. Se compararmos com fevereiro de 2024, observamos uma arrecadação menor no Fundo de Participação dos Municípios, resultando em um repasse reduzido”, explica Bergo.
Outros fatores que influenciaram a queda
Além da desaceleração econômica, o presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., aponta a redução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como fatores determinantes para a diminuição do FPM. “Isso impacta diretamente os repasses aos municípios, que caíram significativamente. Além disso, medidas de desoneração adotadas anteriormente e a sazonalidade da arrecadação influenciaram os valores. Janeiro e fevereiro são meses tradicionalmente mais fracos para a arrecadação do Imposto de Renda, pois empresas e pessoas físicas ainda não realizam pagamentos expressivos do tributo”.
Repasse para Garça
De acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Garça recebeu R$ 342.632,19 no dia 20 de fevereiro.
A queda no FPM preocupa principalmente os municípios menores, que dependem fortemente desses recursos para manter serviços essenciais. Para César Bergo, o crescimento econômico projetado de 2% para 2025 pode minimizar esse impacto ao longo do ano, mas a perspectiva geral não é otimista.
A expectativa é que os próximos repasses possam trazer um alívio financeiro para as cidades afetadas pela redução da arrecadação.
Fontes: Brasil 61 e IBGE
