A recente operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema de fraudes no INSS que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Aposentados e pensionistas foram alvo de cobranças indevidas, realizadas sem autorização. Veja como identificar e resolver o problema:
Como Saber se Você Teve Descontos Indevidos
- Acesse o Meu INSS: Utilize o aplicativo ou site oficial.
- Faça Login: Insira seu CPF e senha do Gov.br..
- Consulte o Extrato de Benefício: Clique no número do benefício para visualizar os descontos.
- Verifique Mensalidades Associativas: Identifique cobranças desconhecidas.
Como Excluir Cobranças Indevidas
- Entre no app ou site Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br..
- Clique em “Novo Pedido” e digite “Excluir Mensalidade”.
- Siga as instruções para finalizar o processo.
Como Solicitar Ressarcimento
- Entre em Contato com a Associação: Utilize o telefone ou e-mail indicado no holerite.
- Envie um E-mail ao INSS: Relate o desconto indevido para acordo.mensalidade@inss.gov.br.
- Registre Ocorrência na Ouvidoria: Utilize o app, site ou telefone 135.
- Acompanhe o Pedido: Monitore pelo aplicativo ou telefone.
Bloqueio de Novos Descontos
- No Meu INSS, busque por “Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de Mensalidade”.
- Siga as orientações para impedir futuras cobranças.
Quem Foram os Presos e Afastados
- Alessandro Stefanutto: Presidente do INSS, afastado de suas funções.
- Vanderlei Barbosa dos Santos: Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho: Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS.
- Giovani Batista Fassarella Spiecker: Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cidadão.
- Jacimar Fonseca da Silva: Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios.
- Um Policial Federal: Identidade ainda não divulgada.
O esquema de corrupção no INSS envolvia associações que cobravam mensalidades diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização prévi2. Essas entidades ofereciam serviços como descontos em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para cumprir o que prometiam. Além disso, falsificavam assinaturas dos beneficiários para simular consentimento.
As associações firmavam acordos de cooperação técnica com o INSS, permitindo que os descontos fossem realizados diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os aposentados nem sabiam que estavam sendo cobrados.
O dinheiro desviado era usado para financiar uma vida de luxo dos responsáveis pelo esquema, incluindo carros de luxo e mansões.
A investigação revelou que 98% dos descontos associativos foram realizados sem autorização dos beneficiários. O esquema foi facilitado por falhas na fiscalização e, possivelmente, pela conivência de servidores públicos.
A operação resultou no afastamento de seis servidores e na apreensão de bens de alto valor
A operação segue em andamento, com prisões e apreensões realizadas em diversos estados. Fique atento e proteja seus direitos!
