Os Correios enfrentaram um prejuízo de R$ 2,16 bilhões em 2024 devido à chamada “taxa das blusinhas”, criada pelo Ministério da Fazenda e sancionada pelo Congresso Nacional em junho do mesmo ano. A medida, que estabeleceu novas tarifas para compras internacionais, impactou diretamente a receita da estatal, que também perdeu mais de 60% do mercado de transporte de produtos importados.
De acordo com um estudo interno da empresa, antes da mudança na legislação, os Correios projetavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias importadas da China em 2024. No entanto, o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 3,7 bilhões, uma redução de 37%.
Impacto no mercado e perda de domínio
O presidente dos Correios, Fabiano Silva, destacou o impacto negativo da nova legislação durante um evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a estatal perdeu sua posição quase exclusiva no transporte de mercadorias internacionais, passando de 98% de participação no mercado para cerca de 30% em janeiro de 2025.
Fabiano também criticou a abertura do mercado para outras empresas de transporte, que, segundo ele, contribuiu para a redução do domínio dos Correios nesse segmento. Para reverter a situação, a estatal busca modificar o decreto-lei sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, retornando ao modelo anterior à mudança de 2024.
Déficit e desafios financeiros
O prejuízo dos Correios foi apontado como uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024, que chegou a R$ 3,2 bilhões, segundo o Ministério da Gestão. A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, afirmou que a estatal deixou de investir e perdeu receitas ao ser incluída no Plano Nacional de Desestatização durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Leonel também destacou que a empresa não aproveitou o aumento no fluxo de encomendas durante a pandemia para diversificar suas atividades e melhorar sua sustentabilidade financeira.
Entenda a “taxa das blusinhas”
A lei que criou a “taxa das blusinhas” estabeleceu tarifas para compras internacionais de até US$ 50, gerando críticas até mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, duas alíquotas federais passaram a ser cobradas, além do ICMS estadual, que será elevado de 17% para 20% em abril de 2025.
As alíquotas são:
A lei também prevê um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50, reduzindo a tributação inicial. Por exemplo, em uma compra de US$ 60, a taxa total seria de US$ 16, enquanto em uma compra de US$ 3 mil, o desconto permanece fixo em US$ 20.
Futuro dos Correios
Com o impacto da nova legislação, os Correios enfrentam desafios para recuperar sua posição no mercado e equilibrar suas finanças. A estatal busca alternativas para reverter o prejuízo e garantir sua sustentabilidade em um cenário de crescente concorrência no setor de transporte de mercadorias internacionais.
