O Governo Federal lançou o programa Crescer em Paz, uma estratégia nacional que reúne 45 ações para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade2. O plano, conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prevê medidas de prevenção à violência, acolhimento de vítimas e acesso à justiça, com um investimento de R$ 82 milhões em 2025.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com órgãos federais e internacionais, incluindo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e os ministérios da Educação, Saúde e Direitos Humanos. O programa está estruturado em quatro eixos principais: insegurança e vulnerabilidade, justiça, ambiente digital e jornadas vulneráveis.
Entre as ações previstas, destacam-se:
- Criação de novos equipamentos públicos para acolhimento de vítimas;
- Fortalecimento da formação de profissionais que atuam na proteção infantil;
- Implementação de metodologias de prevenção em escolas e comunidades;
- Reforço na segurança digital, incluindo um sistema de verificação etária em serviços online.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou que o direito de crescer em paz depende da participação ativa da sociedade. “Tudo isso que estamos construindo aqui é fruto de uma mobilização popular que esperamos estar em franco crescimento”, afirmou.
A estratégia também busca enfrentar desafios como o tráfico de crianças e adolescentes, a violência doméstica e os riscos do ambiente digital. Segundo dados da Fundação Abrinq, 43,3% das crianças brasileiras vivem em situação de pobreza, e 16,6% em extrema pobreza, reforçando a urgência de políticas públicas eficazes.
Com essa iniciativa, o Brasil se torna o primeiro país do mundo a implementar oficialmente a estratégia global da ONU para eliminar a violência contra crianças e adolescentes até 2030.
