A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quinta-feira, dia 3 de abril, a proibição da comercialização de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A decisão, publicada no Diário Oficial, reforça que a planta não possui autorização para uso nessa categoria de produtos, devido à ausência de estudos que comprovem sua segurança e eficácia como ingrediente de suplementação.
De acordo com a Anvisa, a medida não impacta o consumo in natura da planta, amplamente utilizada na culinária tradicional de estados como Minas Gerais e Goiás. A proibição aplica-se exclusivamente a cápsulas, comprimidos, pós ou outras formas industrializadas vendidas como suplementos.
A agência destacou que, para um ingrediente ser liberado nesse segmento, é obrigatório que as empresas submetam evidências científicas que confirmem seu valor nutricional ou a presença de substâncias bioativas relevantes.
Regras claras para suplementos
Suplementos alimentares são destinados a complementar a dieta de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes, enzimas ou probióticos. Diferentemente de medicamentos, eles não podem alegar propriedades terapêuticas, como prevenção ou tratamento de doenças. A Anvisa ressaltou que o ora-pro-nóbis nunca foi avaliado para esse fim, o que justifica a restrição.
A decisão reforça o papel da agência em assegurar que produtos no mercado atendam a critérios rigorosos. “A população precisa confiar que os suplementos consumidos passaram por análises técnicas”, afirmou a Anvisa em comunicado. Empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas a multas e recall dos produtos.
Tradição preservada
A proibição não interfere no uso culinário da planta, conhecida por seu alto teor de proteínas e fibras. O ora-pro-nóbis é ingrediente comum em pratos como feijoadas, sopas e saladas em diversas regiões do país.
Especialistas em nutrição lembram que, enquanto o consumo direto da folha é seguro e culturalmente consolidado, a transformação em suplemento exige processos industriais que podem alterar suas propriedades.
A Anvisa mantém um painel online com a lista de constituintes autorizados para suplementos, atualizado conforme novas evidências científicas são apresentadas.
