A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a venda de medicamentos como Ozempic e Mounjaro, amplamente utilizados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, só poderá ocorrer mediante retenção da receita médica. A decisão, tomada em 16 de abril, foi comemorada por médicos, que veem a medida como um avanço no controle do uso indiscriminado desses remédios.
Até então, os medicamentos eram vendidos apenas com a apresentação da receita, sem necessidade de retenção, o que facilitava a automedicação e o uso para fins estéticos. Agora, os pacientes precisarão apresentar duas vias da prescrição, sendo uma delas retida pela farmácia, como já ocorre com antibióticos e antidepressivos.
Especialistas alertam que o uso descontrolado dessas medicações pode trazer riscos à saúde, incluindo efeitos adversos e falta de acompanhamento médico adequado. Além disso, há preocupação com a escassez dos remédios para pacientes que realmente necessitam do tratamento. A endocrinologista Andressa Heimbecher destaca que a nova regra pode reduzir o consumo irracional e garantir que os medicamentos sejam utilizados de forma segura.
A decisão da Anvisa não impede o uso “off label” dos remédios, ou seja, para finalidades não descritas na bula, desde que prescritos por um médico. No entanto, a retenção da receita busca evitar abusos e reforçar a importância do acompanhamento profissional.
A medida entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, e as farmácias deverão registrar a movimentação desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Com isso, espera-se um maior controle sobre a comercialização e uma redução no uso indiscriminado das chamadas “canetas emagrecedoras”.
