O Senado Federal deu um passo significativo na reforma política ao avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A medida, que ainda precisa ser votada no plenário, pode transformar o cenário eleitoral brasileiro a partir de 2034.
Fim da reeleição e mandatos mais longos
A principal mudança proposta pela PEC é a proibição da reeleição para os chefes do Executivo. Caso seja aprovada, os eleitos a partir de 2034 não poderão disputar um segundo mandato consecutivo. Além disso, a proposta estabelece um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República.
Atualmente, os mandatos variam entre quatro e oito anos, sendo que senadores, por exemplo, têm um período de oito anos no cargo. Com a nova regra, o Senado passaria a ser renovado integralmente a cada eleição.
Unificação das eleições
Outra mudança significativa é a unificação das eleições municipais e gerais. A partir de 2034, todas as eleições ocorrerão no mesmo ano, reduzindo custos e diminuindo o clima constante de disputa eleitoral no país.
Impacto nas eleições de 2026
A PEC não afetará o pleito de 2026, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute a reeleição normalmente. O mesmo vale para governadores eleitos em 2026 e prefeitos eleitos em 2024, que ainda terão direito a um segundo mandato.
Próximos passos
Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada no plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis, e depois seguir para a Câmara dos Deputados. O debate sobre o fim da reeleição tem ganhado força entre parlamentares de diferentes espectros políticos, que argumentam que a medida pode trazer mais equilíbrio ao processo eleitoral.
A PEC da Reeleição propõe mudanças significativas para prefeitos, governadores e presidente da República. Aqui estão os principais pontos:
- Prefeitos: Aqueles eleitos em 2024 ainda poderão disputar a reeleição em 2028. No entanto, a partir de 2028, novos prefeitos eleitos não poderão mais concorrer a um segundo mandato consecutivo. Além disso, os prefeitos eleitos em 2028 terão um mandato de seis anos, e a partir de 2034, esse período será reduzido para cinco anos.
- Governadores: Os governadores eleitos em 2026 poderão disputar a reeleição em 2030. No entanto, a partir de 2030, a reeleição será proibida para novos governadores eleitos. O tempo de mandato continuará sendo quatro anos nas eleições de 2026 e 2030, mas passará a cinco anos a partir de 2034.
- Presidente da República: Assim como os governadores, o presidente eleito em 2026 poderá disputar a reeleição em 2030. No entanto, a partir de 2030, a reeleição será proibida para novos presidentes eleitos. O mandato presidencial também será de quatro anos nas eleições de 2026 e 2030, passando para cinco anos a partir de 2034.
A PEC ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado em dois turnos e depois seguir para a Câmara dos Deputados.
