A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está pressionando o Judiciário para bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre no Brasil. A medida extrema foi tomada após a constatação de que as plataformas continuam permitindo a venda de celulares sem homologação, mesmo após multas e notificações.
De acordo com Alexandre Freire, conselheiro da agência, novas tecnologias, como inteligência de dados e monitoramento digital, estão sendo utilizadas para identificar irregularidades nas vendas de produtos não certificados. Ele destacou que, apesar das sanções financeiras aplicadas, o valor máximo permitido por lei (R$ 50 milhões) representa apenas uma fração dos lucros dessas gigantes do comércio eletrônico.
Diante da ineficácia das penalidades financeiras, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, decidiu levar o caso à Justiça. A proposta prevê o bloqueio das plataformas caso elas continuem ignorando as diretrizes de homologação exigidas pela legislação brasileira.
A Amazon e o Mercado Livre ainda não se manifestaram sobre o pedido da Anatel.
