Uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram fraudes no sistema de descontos em benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Embora o total de descontos realizados em 2023 tenha sido de R$ 90 bilhões, ainda não há um número exato de quanto desse valor foi descontado indevidamente. No entanto, estima-se que até R$ 6,3 bilhões possam ter sido retirados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024 sem a devida autorização.
Como os descontos eram aplicados?
Os benefícios pagos pelo INSS frequentemente têm valores descontados para diferentes finalidades, como:
- Mensalidades de entidades associativas;
- Empréstimos consignados;
- Outros serviços autorizados pelos beneficiários.
Entretanto, investigações indicam que algumas associações passaram a incluir mensalidades nos contracheques dos aposentados sem o devido consentimento. Em muitos casos, os beneficiários sequer tinham conhecimento de que estavam vinculados a tais entidades e só percebiam os descontos ao analisar detalhadamente os extratos dos pagamentos.
A fraude ocorria por meio da inserção de beneficiários em listas de associados, sem que houvesse confirmação por parte dos aposentados. Com isso, valores eram descontados automaticamente dos benefícios todos os meses, aumentando o montante total sem qualquer justificativa.
Medidas para combater as irregularidades
Diante das denúncias, órgãos de fiscalização iniciaram uma série de ações para identificar os responsáveis e recuperar os valores desviados. Além disso, propostas de novas regulamentações estão sendo debatidas para garantir que apenas descontos autorizados pelos beneficiários sejam aplicados.
A CGU e a PF continuam as investigações para determinar a responsabilidade das entidades envolvidas e buscar alternativas para evitar fraudes futuras. Enquanto isso, especialistas recomendam que aposentados revisem frequentemente seus contracheques e fiquem atentos a valores descontados indevidamente.
