No primeiro semestre de 2024, mais de 742 mil aposentados brasileiros denunciaram descontos indevidos em seus benefícios, revelando um esquema de fraude generalizado envolvendo associações que agiam diretamente na folha de pagamento. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), 95,6% dos casos não tinham autorização prévia dos beneficiários para esses descontos. Apesar das recomendações do órgão para suspender tais repasses, nenhuma providência foi tomada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) à época.
Os indícios de irregularidades não são recentes. Desde 2018, a CGU já identificava movimentações inconsistentes nos cadastros, mas as falhas na fiscalização se agravaram. Em 2024, a situação atingiu níveis alarmantes, com um salto no número de reclamações: de 130 mil no início de 2023 para 742 mil apenas nos seis primeiros meses de 2024. Durante esse período, mais de R$ 1,6 bilhão foi descontado irregularmente.
A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o caso, resultando na suspensão de 11 associações envolvidas e na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, também foi alertado sobre as fraudes meses antes de qualquer ação corretiva ser tomada.
A CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) ressaltam a urgência de uma reforma no sistema de consignados, garantindo maior transparência e proteção para os aposentados. Além disso, a recomendação é de que novos acordos sejam firmados apenas com entidades idôneas e sem histórico de irregularidades.
O escândalo evidencia a necessidade de mecanismos mais rigorosos de fiscalização para evitar novos prejuízos e assegurar os direitos de milhões de segurados pelo INSS.
