O Senado Federal deu um passo significativo ao avançar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos.
A proposta também sugere mudanças importantes no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das eleições municipais, estaduais e federais em um único pleito a cada cinco anos.
O relator da PEC, senador Marcelo Castro, destacou que a reeleição tem incentivado políticas de curto prazo, prejudicando projetos estruturantes e de longo prazo. A proposta ainda está em debate, especialmente no que diz respeito à data de implementação das novas regras, com sugestões para que entrem em vigor em 2028 ou 2034.
Se aprovada, a PEC representará uma mudança histórica no sistema político brasileiro, com impactos significativos na dinâmica eleitoral e na governança. A medida tem gerado discussões acaloradas entre especialistas e políticos, dividindo opiniões sobre os benefícios e desafios que a mudança pode trazer.
O fim da reeleição pode trazer alguns benefícios importantes para o sistema político. Sem a possibilidade de reeleição, líderes eleitos podem se concentrar mais em projetos de longo prazo e menos em medidas populistas que visam garantir votos para um segundo mandato. Isso pode incentivar uma governança mais responsável e focada no bem-estar coletivo.
Além disso, a alternância de poder pode fortalecer a democracia, permitindo que novas ideias e lideranças surjam com mais frequência. Isso também reduz o risco de perpetuação de grupos políticos no poder, promovendo maior diversidade e representatividade.
Por outro lado, é importante considerar que a reeleição também pode ser uma forma de continuidade para projetos bem-sucedidos.